SEÇÃO 301, TRUMP E O CONFRONTO COM O BRASIL: O ALVO EM ALEXANDRE DE MORAES por Josimar Salum

 

SEÇÃO 301, TRUMP E O CONFRONTO COM O BRASIL: O ALVO EM ALEXANDRE DE MORAES

Josimar Salum – Setembro de 2025

A crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos atingiu um ponto sem precedentes em 2025. O estopim foi a decisão do governo Trump de invocar a Seção 301 do Trade Act de 1974, instrumento legal norte-americano que autoriza a imposição de sanções comerciais contra países acusados de práticas injustas ou discriminatórias. Embora apresentada como resposta a barreiras comerciais brasileiras, a medida tem raízes mais profundas: a insatisfação de Washington com o Supremo Tribunal Federal e, em especial, com o ministro Alexandre de Moraes.

O QUE É A SEÇÃO 301?

A Seção 301 permite ao Representante de Comércio dos EUA (USTR) investigar e retaliar práticas consideradas abusivas, impondo tarifas adicionais ou restrições. Foi usada contra a China em 2018 (tarifas sobre US$ 370 bilhões em exportações chinesas) e contra a União Europeia em disputas envolvendo subsídios. Agora, pela primeira vez, foi dirigida diretamente contra o Brasil em um contexto que transcende comércio, envolvendo política e democracia.

AS MEDIDAS DE TRUMP CONTRA O BRASIL

1. Investigação formal

Em julho de 2025, o USTR abriu uma investigação contra o Brasil, acusando o país de “práticas injustas”, restrições a plataformas digitais e violações de compromissos internacionais.

2. Tarifa de 50%

Anunciada em 9 de julho de 2025, a tarifa de 50% atingiu setores estratégicos do agronegócio e da indústria. O alvo não declarado foi a pressão contra decisões judiciais brasileiras vistas como perseguição a Jair Bolsonaro.

3. Tarifa adicional de 40%

No 30 de julho de 2025, Trump declarou emergência nacional, impondo nova tarifa de 40% sobre produtos específicos, justificando “ameaças à segurança nacional e à liberdade de expressão”.

Na prática, os exportadores brasileiros enfrentam até 90% de sobretaxas em diversos produtos que entram no mercado norte-americano.

O FOCO EM ALEXANDRE DE MORAES

O ministro Alexandre de Moraes tornou-se alvo direto da política externa norte-americana:

• Em 18 de julho de 2025, os EUA impuseram restrições de visto contra Moraes.

• Em 30 de julho, ele foi incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky, acusado de “perseguição política” e censura de liberdades.

A inclusão de um ministro do STF nesse tipo de sanção não tem precedentes na relação bilateral Brasil–EUA.

IMPACTOS ECONÔMICOS

As medidas comerciais já mostram efeitos concretos:

• Exportações brasileiras para os EUA em 2024: cerca de US$ 38 bilhões.

• Setores mais afetados:

• Aço e alumínio: US$ 2,5 bilhões anuais; com tarifa de 90%, parte da exportação torna-se inviável.

• Carne bovina e de frango: US$ 3,7 bilhões; o Brasil é o maior fornecedor de carne bovina para os EUA, e os custos adicionais reduzem competitividade frente à Austrália e México.

• Café: US$ 1,6 bilhão; um dos produtos mais simbólicos, enfrentando alta imediata de preço no varejo americano.

• Soja e derivados: US$ 2,8 bilhões; exportadores relatam cancelamento de contratos e redirecionamento para a China.

Estimativas preliminares do IPEA apontam que o Brasil pode perder até US$ 12 bilhões anuais em exportações, o equivalente a 0,6% do PIB, se as tarifas forem mantidas por mais de 12 meses.

No interior, produtores de carne e grãos — especialmente em Mato Grosso, Goiás e Minas Gerais — já relatam quedas de preços internos e pressão sobre margens de lucro.

A REAÇÃO DO BRASIL

O governo brasileiro anunciou que levará a disputa à Organização Mundial do Comércio (OMC), alegando violação das regras multilaterais.

Paralelamente, busca reorientar exportações para China, União Europeia e países árabes, mas especialistas lembram que a diversificação leva tempo e não compensa imediatamente a perda do mercado norte-americano.

CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS E GEOPOLÍTICAS

• Políticas: Trump fortalece sua base interna ao se colocar como defensor da liberdade de expressão e aliado de Bolsonaro. No Brasil, o governo enfrenta críticas por isolamento internacional.

• Geopolíticas: a crise abre espaço para maior penetração da China no comércio brasileiro, especialmente na compra de soja e carne, reduzindo a interdependência Brasil–EUA.

• Institucionais: Alexandre de Moraes torna-se o símbolo de uma disputa que ultrapassa fronteiras, expondo a politização do Judiciário brasileiro à crítica internacional.

CONCLUSÃO

A invocação da Seção 301 contra o Brasil não pode ser vista apenas como uma disputa comercial. Trata-se de uma medida política, que coloca o ministro Alexandre de Moraes no centro de um conflito internacional.

As consequências econômicas já são palpáveis: perdas bilionárias em exportações, queda de competitividade e risco de retração no agronegócio. No plano político, o Brasil vive um choque diplomático que revela duas realidades:

1. A vulnerabilidade do país quando instituições internas extrapolam seu papel constitucional.

2. A disposição das grandes potências em usar instrumentos econômicos para interferir em questões políticas de outras nações.

Mais do que tarifas, este confronto coloca em jogo o futuro das relações Brasil–EUA, a estabilidade da democracia brasileira e a soberania nacional diante de um cenário global cada vez mais polarizado.

#BrasilLIVRE

RICO, SOROS E O PARTIDO SOMBRA: UMA BATALHA PELO FUTURO DA AMÉRICA Por Josimar Salum

 

RICO, SOROS E O PARTIDO SOMBRA: UMA BATALHA PELO FUTURO DA AMÉRICA

Por Josimar Salum – Agosto de 2025

Em 27 de agosto de 2025, Donald J. Trump ganhou as manchetes ao exigir que George Soros e seu filho fossem processados sob a Lei RICO (Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act). Ele os acusou de financiar protestos violentos e orquestrar esforços coordenados para desestabilizar os Estados Unidos. Para muitos, os comentários de Trump soaram radicais. Para outros, ecoaram um alerta feito quase vinte anos atrás em um livro pouco conhecido: The Shadow Party, de David Horowitz e Richard Poe.

UMA REDE ALÉM DO PARTIDO DEMOCRATA

Publicado em 2006, The Shadow Party descreveu em detalhes como George Soros, através de seus bilhões, construiu uma teia de organizações projetadas para transformar a política americana de fora para dentro. Soros não era apenas um doador; ele era um arquiteto de influência. Ao injetar dinheiro em redes ativistas, órgãos de mídia e think tanks, criou o que Horowitz e Poe chamaram de uma estrutura de poder paralela — uma máquina política capaz de pressionar, contornar e até ditar a agenda do Partido Democrata.

O livro mostrou como grupos como MoveOn.org, Center for American Progress e Media Matters — financiados ou influenciados por Soros — coordenaram mensagens, mobilizaram ativistas e direcionaram a conversa nacional. Era, nas palavras de Horowitz e Poe, um “partido sombra”: um partido dentro do partido, operando em grande parte fora da vista pública, mas exercendo enorme influência sobre políticas e eleições.

A ALIANÇA CLINTON E O JOGO DE LONGO PRAZO

Na época, os autores enfatizaram Hillary Clinton como figura central alinhada ao projeto de Soros. Ela e outras lideranças do partido se beneficiaram da mobilização de base e do poder midiático financiado por Soros. Embora o livro tenha sido publicado antes da ascensão de Barack Obama, sua análise antecipou como futuros líderes democratas utilizariam a infraestrutura construída por Soros.

A lição era clara: Soros não estava apenas financiando candidatos — ele estava reescrevendo o campo de batalha político em si.

POR QUE O RICO ENTRA NA CONVERSA

A Lei RICO, aprovada em 1970, foi originalmente destinada a desmantelar a Máfia. Ela permite que promotores processem empresas ou organizações que pratiquem um padrão de atividades criminosas — desde fraude e suborno até lavagem de dinheiro.

O argumento de Trump é que a rede de Soros — quando financia protestos violentos, apoia campanhas coordenadas ou potencialmente manipula processos eleitorais — deveria ser investigada sob o mesmo arcabouço. Para isso, os promotores precisariam provar que a rede ultrapassou a linha do financiamento político legal e entrou na esfera de atividade criminosa organizada.

Críticos afirmam que Soros simplesmente financia causas progressistas dentro da lei. Mas Trump e outros sustentam que a natureza sistemática, organizada e global da influência de Soros corresponde ao espírito da Lei RICO: enfrentar entidades que agem acima da responsabilização, disfarçadas de empresas legítimas mas operando com intenções subversivas.

DE 2006 A 2025: A HISTÓRIA SE REPETE

Quase vinte anos após Horowitz e Poe alertarem sobre The Shadow Party, a convocação de Trump pelo uso da Lei RICO coloca Soros novamente no centro da política americana. As mesmas acusações — de que Soros financia agitação, enfraquece a soberania nacional e manipula estruturas democráticas — agora estão diretamente ligadas à mais poderosa arma legal que os EUA possuem contra empresas ou redes organizadas.

Se os promotores seguirão com tais acusações ainda não se sabe. Mas a convergência da retórica de Trump com a análise de Horowitz e Poe sugere que esse debate está longe de terminar.

A BATALHA MAIOR

O que está em jogo não é apenas o futuro de George Soros e de sua rede, mas a própria questão da responsabilização na democracia americana. Grandes fortunas privadas, atuando por meio de teias de ONGs e grupos ativistas, podem exercer influência ilimitada sobre eleições e políticas? Ou tal influência deveria ser investigada como uma forma de manipulação organizada que viola o espírito — senão ainda a letra — da lei?

Para Trump e seus apoiadores, a resposta é clara: o “partido sombra” descrito há quase duas décadas não é teoria, mas uma realidade viva que precisa ser confrontada. Para os defensores de Soros, trata-se apenas de filantropia e democracia em ação.

A história decidirá qual visão prevalecerá. Mas uma coisa é inegável: o choque entre Trump e Soros tornou-se uma linha divisória fundamental na luta pelo futuro da América.

O BRASIL JÁ FOI FECHADO PARA O COMUNISMO por Josimar Salum

 

O BRASIL JÁ FOI FECHADO PARA O COMUNISMO

Josimar Salum

22/8/25

Muitos ainda acreditam que o Brasil vive em uma democracia plena, amparada pela Constituição de 1988. Porém, a análise fria dos acontecimentos políticos, jurídicos e econômicos mostra que o país já está em um regime de exceção em fase avançada de consumação.

O comunismo, entendido aqui não apenas como ideologia marxista clássica, mas como modelo de centralização estatal, supressão de liberdades e manipulação institucional, já encontrou no Brasil terreno consolidado. O que falta é apenas a formalização, pois na prática o país já foi fechado para esse sistema.

1. O Poder Absoluto do STF

A Constituição não foi revogada, mas relativizada. O Supremo Tribunal Federal, que deveria ser guardião do texto constitucional, transformou-se em intérprete absoluto, moldando a lei conforme conveniências políticas.

• Ministros acumulam funções de legislador, executor e juiz.

• Inquéritos sem Ministério Público, sem objeto e sem prazo foram abertos para perseguir opositores.

• Parlamentares eleitos pelo povo foram cassados por suas opiniões.

Na prática, o STF se converteu em um partido único informal, controlando Executivo e Legislativo.

2. O TSE e a Fragilidade das Eleições

Desde 1996, o Brasil utiliza urnas eletrônicas sem registro físico do voto.

• Não há auditoria independente.

• O código-fonte das urnas não é acessível a técnicos externos.

• O TSE concentra todas as fases do processo eleitoral: organiza, fiscaliza e julga.

As eleições de 2022 expuseram o ápice da desconfiança:

• Margem mínima de 1% de diferença.

• Criminalização de qualquer questionamento sobre o sistema.

• Oposição censurada e punida em plena campanha.

Se a eleição não pode ser auditada pelo povo, ela não é confiável.

3. O Caso Lula: Símbolo da Ruptura

O ex-presidente Lula, condenado por corrupção em diversas instâncias, foi reabilitado por decisões artificiais de competência territorial.

• Processos bilionários foram anulados.

• A Lava Jato foi desmontada.

• Aliados políticos foram blindados.

Esse movimento permitiu que Lula voltasse ao poder com apoio integral do TSE e do STF. A imagem de um presidente sem povo, que não pode andar livremente nas ruas, é a maior prova de que sua legitimidade é sustentada apenas pelo sistema, e não pela sociedade.

4. O Congresso Nacional: Uma Formalidade

O Congresso ainda existe fisicamente, mas foi esvaziado de poder real.

• Projetos de lei são barrados ou reinterpretados pelo STF.

• O orçamento é controlado pelo Judiciário.

• Parlamentares vivem sob ameaça de cassação e processos políticos.

Assim, o Legislativo tornou-se apenas uma fachada democrática. O fechamento formal seria apenas a oficialização de um processo já consumado.

5. Economia a Serviço do Estado

Na economia, o mesmo padrão se repete:

• Carga tributária crescente, sufocando o setor produtivo.

• Expansão do Estado em vez de redução de privilégios.

• Prejuízos bilionários e má gestão em estatais estratégicas como Petrobras e BNDES, alvos de corrupção e uso político.

• Aparelhamento de empresas públicas sólidas, como Itaipu, para negociações e indicações partidárias.

O mais recente escândalo contra aposentados revelou fraudes bilionárias em convênios do INSS, com descontos indevidos que somam mais de R$ 6 bilhões e atingiram milhões de segurados. A Polícia Federal deflagrou a “Operação Sem Desconto”, apreendendo bens de luxo e identificando a participação de dirigentes do INSS, associações e lobistas. Apesar da gravidade, o Procurador-Geral da República arquivou a investigação contra autoridades envolvidas, como o ex-ministro Carlos Lupi e o atual ministro Wolney Queiroz, sob alegação de falta de provas individualizadas.

No STF, o processo foi paralisado após pedido de vista, adiando até mesmo o ressarcimento dos lesados. Esse caso expõe a blindagem da corrupção e a impunidade institucionalizada, onde até crimes contra aposentados são abafados para proteger aliados políticos.

O Estado aparelhado serve mais como máquina de poder do que como promotor do bem comum. A lógica é simples: empobrecer a sociedade para fortalecer o Estado e seus aliados.

6. Os Elementos do Comunismo em Ação

O que define o comunismo em sua prática histórica não é apenas o discurso ideológico, mas o conjunto de medidas que concentram poder e eliminam liberdades.

No Brasil, já estão presentes:

• Supressão da liberdade de expressão com censura, bloqueios e prisões.

• Perseguição política a opositores e jornalistas independentes.

• Controle da economia pelo aumento abusivo de impostos e manipulação de estatais.

• Aparelhamento do Judiciário para sustentar o regime.

• Neutralização do Legislativo, reduzido a órgão figurativo.

Um País Já Fechado

O Brasil já não é uma democracia plena. Vive-se hoje um regime de exceção consolidado, onde a Constituição serve apenas como fachada, o Judiciário governa sem limites, o Congresso é uma formalidade e o Executivo atua como braço político de uma elite togada.

O comunismo, em sua forma adaptada ao século XXI, já se consumou no Brasil: o país está fechado para a liberdade, mas aberto para a centralização estatal, para a corrupção protegida e para a manipulação institucional.

A questão que permanece é apenas: quando virá a oficialização — o ato final de fechar formalmente o Congresso ou impor uma nova Constituição feita pelo Supremo?

Porque, de fato, o Brasil já foi fechado para o comunismo.

#BrasilLIVRE