sábado, 2 de maio de 2020

Harmonia e independência dos poderes? Por Ives Gandra Martins*

Grande jurista brasileiro de 85 anos externa uma mensagem seríssima para alertar sobre a possível e iminente intervenção das Forças Armadas no Brasil.

“Não entro no mérito de quem tem razão (Bolsonaro ou Moro), mas no perigo que tal decisão traz à harmonia e independência dos poderes (artigo 2º da CF), a possibilidade de uma decisão ser desobedecida pelo Legislativo que deve zelar por sua competência normativa (artigo 49, inciso XI) ou de ser levada a questão — o que ninguém desejaria, mas está na Constituição — às Forças Armadas, para que reponham a lei e a ordem, como está determinado no artigo 142 da Lei Suprema.* Leia o artigo completo abaixo — Josimar Salum #BrasilLIVRE

Harmonia e independência dos poderes?
Por Ives Gandra Martins
2 de maio de 2020

Aos 85 anos e mantendo amizade e admiração com e por grande parcela dos juristas brasileiros e muitos estrangeiros, de todas as colorações ideológicas, é sempre com constrangimento que, no dever que me imponho de cidadão, sinto-me na obrigação de expor opinião contrária àqueles expoentes do direito, que, sendo amigos, encontram-se em funções públicas.

Ao ler a Constituição, cujos trabalhos acompanhei de perto, participando de audiências públicas, oferecendo textos, alguns aprovados pela Constituinte e, informalmente, assessorando alguns constituintes, não consigo encontrar nenhum dispositivo que justifique a um ministro da Suprema Corte impedir a posse de um agente do Poder Executivo, por mera acusação de um ex-participante do governo, sem que houvesse qualquer condenação ou processo judicial a justificar. A simples suspeita de que foi escolhido por ser amigo do Presidente da República e poder influenciar procedimentos administrativos levantados por um desafeto do primeiro mandatário não justifica, constitucionalmente, a invasão de competência de um poder em outro.

Se meras suspeitas servirem, a partir de agora, o Poder Judiciário estará revestido de um poder político que não tem, constitucionalmente, de dizer quem poderá ou não ser nomeado de acordo com a visão do magistrado de plantão, mesmo que não haja qualquer condenação ou processo judicial em relação àquele pelo Executivo escolhido.

A partir da decisão do grande constitucionalista Alexandre de Moraes, a quem admiro, com quem tenho livros escritos, somos confrades em academias jurídicas e participamos de bancas de doutoramento juntos, qualquer magistrado de qualquer comarca do Brasil poderá adotar o mesmo critério e por acusações, fundadas ou infundadas, não examinadas pelo Poder Judiciário, em processos com o direito inviolável à ampla defesa, impedir nomeações que são de exclusiva atribuição constitucional do chefe do executivo de qualquer município, estado ou da própria União.

Não entro no mérito de quem tem razão (Bolsonaro ou Moro), mas no perigo que tal decisão traz à harmonia e independência dos poderes (artigo 2º da CF), a possibilidade de uma decisão ser desobedecida pelo Legislativo que deve zelar por sua competência normativa (artigo 49, inciso XI) ou de ser levada a questão — o que ninguém desejaria, mas está na Constituição — às Forças Armadas, para que reponham a lei e a ordem, como está determinado no artigo 142 da Lei Suprema.

A insegurança jurídica enorme que o Poder Judiciário traz sempre que foge à sua competência técnica para ingressar na política, além de levar todo o partido derrotado nas urnas ou nas votações do Congresso pretender suprir seu fracasso representativo recorrendo ao Supremo Tribunal Federal para que este, politicamente, lhe dê a vitória não obtida no exercício de sua função eleitoral.

Não sem razão, temos visto as sessões técnicas de antigamente — quando sustentei pela primeira vez perante o STF, em 1962 ou 63, dois dos atuais ministros não tinham nascido — serem substituídas por seções em que muitas divergências ministeriais são respingadas por ofensas mais pertinentes às discussões legislativas.

Se as suspeitas do ex-ministro são verdadeiras, que haja o devido processo legal com o DIREITO A AMPLA DEFESA, com o que, havendo comprovação, não só a posse não pode ocorrer, mas como se deve punir o culpado, se algum delito foi cometido.

A minha irrestrita admiração de velho professor de Direito Constitucional ao Pretório Excelso e aos onze ministros que o integram, não poderia, todavia, afastar a obrigação, como mero cidadão, de externar meu desconforto em ver a Suprema Corte exercendo funções executivas e invadindo competências alheias, que entendo não ter, e gerando insegurança jurídica e não a estabilidade e a certeza no direito que toda a nação deseja.

Ives Gandra Martins é advogado e professor emérito da Universidade Mackenzie, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército e da Escola Superior de Guerra.

https://www.conjur.com.br/2020-mai-02/ives-gandra-harmonia-independencia-poderes

sexta-feira, 13 de março de 2020

Coronavírus: um vírus chinês!


*Coronavírus: um esquemão, mais um, mentiroso, enganador, do velhaco mundo chinês.

Sempre a mesma coisa - o povo não tem memória - e os crentes entram nesta histeria de Italia, de não sei mais o que, até Tony Hanks está contaminado...

Todas estas medidas drásticas não podem nos deixar discordar de mais uma jogada. Estão aí!

Não vê o que os governantes estão fazendo? Cancelando escolas, universidades, só falta uma lei marcial para ficar todo mundo preso em casa. Se não morre? Como naqueles filmes! Saques em supermercados, gente quase se matando para comprar papel higiênico!

Ninguém acreditaria em nós, diante de tudo isto, se discordarmos! Quem somos “eu” para ir contra toda esta onda! Quem somos nós!

Até campanha de oração estão fazendo? Oração, jejum, para acabar com o vírus. Que vergonha! Há causa mais honrosa!

 Então é melhor ficar quieto. Não fico! Não tenho nada a perder.

Trump está engasgado. Bolsonaro já fez discurso para entrar na onda. Se não, com muitas mortes que ninguém poderá atestar se serão mesmo causadas pelo  coronavírus ou não, precisam encenar para o “populaço” para quem chegou o fim do mundo.

Como diz meu amigo Cabo Daciolo. “Coisa da Nova Ordem Mundial.” E os pseudo intelectuais criticam! Mas falar sobre isto atraímos descrédito para nós, isto se tornou muito surreal, como a união da América Latina dos países socialistas! Zombam tanto que ninguém acredita mesmo que seja verdade.

E ele tinha razão! Havia mesmo um Foro De São Paulo, não é!

Assista este vídeo! 👆🏻👆🏻👆🏻

É o que penso! Não estou negando que o vírus exista! Estou mesmo é maravilhado em ver como a população e milhões de crentes são tão facilmente manipulados.

O assunto agora é, não há outro, coronavírus.

E ainda estão esperando uma besta para governar o mundo!

“O Meu povo está sendo destruído porque lhe faltou o CONHECIMENTO.” Falta Jesus mesmo! —-

Josimar Salum #ASONE

quinta-feira, 12 de março de 2020

Plano de contingência da epidemia de coronavirus para igrejas


Plano de contingência da epidemia de coronavirus para igrejas

Por André Tsin Chih Chen1, Davi Chen Wu2, Chin An Lin3, Paulo Wan Chin Tsai4 e Wu Tu Hsing5 em nome da Associação Médica Ágape
Fonte: www.ultimato.com.br

A Associação Médica Ágape, na qualidade de associação de profissionais de saúde cristãos, tem monitorado as notícias e publicações científicas relacionadas ao desenvolvimento da epidemia de coronavírus. Em 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial de Saúde declarou a doença do coronavírus 2019 (COVID-19) uma emergência pública de interesse internacional.
 
À luz das evidências científicas em consolidação (1-7), sabemos que o COVID-19 pode causar pneumonia grave (15% dos casos), necessitando de suporte hospitalar avançado em 5% dos casos e evoluindo para morte em 1 a 3% dos pacientes.  Pessoas com doenças associadas e idade avançada têm maior chance de desenvolver doença grave. Neste momento, nos parece cedo para dizer se as estimativas iniciais se aplicam à nossa população, mas devido ao risco significativo recomenda-se cautela.
 
Esse plano de contingência foi inicialmente desenvolvido para servir às igrejas de origem étnica oriental (chinesas, japonesas, coreanas entre outras) no Brasil. O contexto são comunidades na cidade de São Paulo e arredores, com frequência de 100 a 300 pessoas por culto, e proporção considerável de pessoas idosas. As propostas servem de subsídio técnico para informar a discussão da liderança. É de responsabilidade da liderança instituída de cada comunidade discutir e implementar as medidas aplicáveis ao contexto local. Desta forma, propomos:
 
 
1. Recomendações gerais durante o período da epidemia
 
A. Recomendamos quarentena de 14 dias para pessoas que viajaram ou tiveram contato com pessoas que voltaram da Ásia, Europa, América do Norte, Oriente Médio e Oceania. Isso significa não comparecer às reuniões por 2 semanas. Após esse período, não havendo sintomas (febre, tosse, dificuldade para respirar, dor de garganta, etc), podem voltar a congregar.
 
B. Indivíduos com febre, tosse ou falta de ar OU sintomas respiratórios (gripe ou resfriado comum) devem ficar 14 dias sem frequentar as reuniões da igreja. Procurar os serviços de emergência em caso de piora de sintomas ou persistência da febre.
 
C. Usar o cumprimento oriental (curvar a cabeça) como forma de saudação. Evitar beijos e apertos de mão, incluindo o hábito de orar de mãos dadas ou dar as mãos no louvor.
 
D. Lavar as mãos com água e sabão com frequência e/ou usar álcool gel (álcool 70%).
 
E. Seguir etiqueta de tosse, cobrindo o rosto com o cotovelo ao tossir.
 
F. Não coçar os olhos ou nariz. Usar lenços descartáveis e, após, higienizar as mãos.
 
G. Não compartilhar objetos de uso pessoal.
 
H. Manter os ambientes ventilados. Observar a vida útil e recomendações de filtros de ar-condicionado. 
 
 
2. Cultos de adoração ou reuniões com grande aglomeração
 
A reunião dos crentes, enquanto culto para adoração ao SENHOR, proclamação do evangelho e vida em comunidade, é parte da intenção de Deus para sua igreja. O autor de Hebreus exorta:  "não deixemos de reunir-nos como igreja, segundo o costume de alguns, mas encorajemo-nos uns aos outros, ainda mais quando vocês vêem que se aproxima o Dia" (Hb 10.25). Lembramos que a igreja não é o prédio do templo, mas conforme 1 Coríntios 3, trata-se do ajuntamento dos santos, do povo que pertence ao SENHOR.
 
Num primeiro momento da epidemia, recomendamos medidas preventivas para proteger os grupos mais vulneráveis, em que possível contato com o vírus possa ser grave.
 
Caso a epidemia se agrave em demasia, para preservação do corpo de Cristo, as reuniões grandes de toda igreja podem ser momentaneamente suspensas. O tamanho das reuniões tem a ver com o alcance de caso índice (pessoa portadora do COVID-19) infectar determinada comunidade. Se esse momento chegar, outros formatos de reunião, como reuniões nos lares ou reuniões de pequenos grupos, podem ser adequados para indivíduos saudáveis.
 
 
3. Plano de contingência
 
À medida que a epidemia se desenvolve, propomos um plano de contingência em estágios, levando em conta riscos estratificados por condições associadas (comorbidades) e idade. 

As recomendações deste texto não são rígidas ou inflexíveis. Procuramos nos basear nas melhores evidências científicas disponíveis no momento, mas reconhecemos que em algumas áreas a evidência é escassa. Optamos por adotar uma abordagem pragmática, tendo por premissa a preservação da integridade dos membros de cada igreja.
 
Vale ressaltar que o Brasil é um país grande e, nesse momento (10 mar 2020), a maior parte dos casos ainda se encontra na região costeira. A liderança deve avaliar a aplicabilidade das recomendações para sua localidade, reconhecendo ainda que o acesso a atenção à saúde em nosso país é heterogêneo.
 
Dessa forma, fazemos distinção entre dois graus de recomendação:  
  1. Sugestão: menor grau de assertividade
  2. Recomendação: maior grau de assertividade 

A. Transmissão local do vírus

Neste momento no Brasil, há transmissão de vírus entre pessoas, não sendo mais apenas casos de pessoas que voltaram de viagens de outros países. Sugerimos que as seguintes pessoas participem do culto por meio de transmissão via internet (não vir ao templo) (para comunidades acima de 100 pessoas): 
  • Pessoas com 80 anos ou mais
  • Pessoas com doenças crônicas com gravidade intermediária ou alta 
  • Pessoas com cirurgia recente de médio ou grande porte
  • Pessoas em tratamento com quimioterapia 
  • Pessoas com imunossupressão 

B. 100 casos em território nacional

Conforme o Ministério da Saúde, quando a epidemia atinge 100 casos, a resposta do sistema visa evitar que casos evoluam para cuidados intensivos e morte. Dessa forma, caso haja 100 casos com confirmação laboratorial em território nacional, recomendamos que as seguintes pessoas participem do culto através de transmissão via internet (não vir ao templo): 
  • Pessoas com 80 anos ou mais
  • Pessoas com doenças crônicas com gravidade intermediária ou alta 
  • Pessoas com cirurgia recente de médio ou grande porte
  • Pessoas em tratamento com quimioterapia 
  • Pessoas com imunossupressão 
Sugerimos que pessoas acima de 65 anos avaliem os riscos de ir a um local com aglomeração acima de 100 pessoas.
 

C. Situação de emergência
 
A situação de emergência configura-se quando há uma epidemia em franca evolução no país e o governo se esforça para conter o avanço da doença.
 
Se esse momento chegar, recomendamosque as seguintes pessoas participem do culto através de transmissão via internet (não vir ao templo): 
  • Pessoas com 65 anos ou mais
  • Pessoas com doenças crônicas com gravidade intermediária ou alta 
  • Pessoas com cirurgia recente de médio ou grande porte
  • Pessoas em tratamento com quimioterapia 
  • Pessoas com imunossupressão 

D. Caso confirmado em membro da igreja

Em caso de confirmação diagnóstica em membro ativo da igreja ou pessoa que tenha frequentado as reuniões de culto nos últimos 14 dias (2 semanas), recomendamos suspensão das atividades de reunião da igreja até segunda ordem. 
 
 
4. Visitação nos lares

O tempo e a gravidade da epidemia são nesse momento incertos. As estimativas variam de 3 meses até 1 ano. Recomenda-se que haja redes intencionais de apoio e cuidado mútuo entre os irmãos da igreja, com contato periódico por telefone ou meios eletrônicos.  Deve-se haver atenção especial com os mais idosos, que têm nas reuniões da igreja, momentos preciosos de comunhão e interação social. Recomenda-se visitação nos lares, desde que haja consentimento prévio dos que receberão visita, partindo da premissa de que TODOS visitadores estejam saudáveis e atentem-se para as recomendações de higiene e prevenção de contato.  
 
 
5. Outros desdobramentos 
  • Dentro das particularidades litúrgicas da Santa Ceia em cada comunidade, deve haver preocupação com a higiene coletiva, sem perder de vista os elementos essenciais do sacramento e o mistério da presença do Senhor.
  • Recomenda-se que cada igreja implemente meios para modernizar seu sistema contábil, possibilitando dízimos e ofertas através de canais eletrônicos (internet banking). 
  • As igrejas em que há refeição coletiva devem atentar para recomendações de higiene, incluindo uso de máscara pelos empregados/voluntários na preparação dos alimentos. A quantidade de alimentos também deve ser estimada baseada nas recomendações acima, evitando desperdício.  

Nesse momento delicado, o esfriamento ou fervor dos membros da igreja dependerá da redenção (ou não) de nossa mentalidade em Cristo. Recomenda-se a meditação diária nos Salmos, como forma de devoção a Deus e reconhecimento constante de sua soberania sobre toda a criação. Leiam a Bíblia antes de abrir o jornal. A igreja deve ainda orar e discernir as oportunidades de amar em Cristo e testemunhar diante de tempos de tribulação. 
 
“Paz seja com os irmãos, e amor com fé da parte de Deus Pai e do Senhor Jesus Cristo. A graça seja com todos os que amam a nosso Senhor Jesus Cristo com amor incorruptível. ” Efésios 6:23,24
 
Associação Médica Ágape, 11/03/2020 
 
Referências
  1. Guan W, Ni Z, Hu Y, Liang W, Ou C, He J, et al. Clinical Characteristics of Coronavirus Disease 2019 in China. N Engl J Med. 2020 Feb 28. 
  2. Lu R, Zhao X, Li J, Niu P, Yang B, Wu H, et al. Genomic characterisation and epidemiology of 2019 novel coronavirus: implications for virus origins and receptor binding. Lancet. 2020 Feb. 
  3. World Health Organization. Coronavirus disease 2019 WHO situation report. 2020. 
  4. John Hopkins. Coronavirus COVID-19 Global Cases by Johns Hopkins CSSE [Internet]. Available from: https://gisanddata.maps.arcgis.com/apps/opsdashboard/index.html#/bda7594740fd40299423467b48e9ecf6
  5. Ministério da Saúde. Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus COVID-19. [cited 2020 Mar 5]. Available from: https://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2020/fevereiro/13/plano-contingencia-coronavirus-COVID19.pdf 
  6. Li Q, Guan X, Wu P, Wang X, Zhou L, Tong Y, et al. Early Transmission Dynamics in Wuhan, China, of Novel Coronavirus–Infected Pneumonia. N Engl J Med. 2020 Jan 29. 
  7. Wang C, Horby PW, Hayden FG, Gao GF. A novel coronavirus outbreak of global health concern. Lancet. 2020 Feb.
  8. Center for Disease Control and Prevention. Get Your Community- and Faith-Based Organizations Ready for Coronavirus Disease 2019.  [cited 2020 Mar 9]. Available from: https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/community/organizations/guidance-community-faith-organizations.html#act. 

• André Tsin Chih Chen (MD, PhD) é membro da Igreja Presbiteriana de Formosa de Mogi das Cruzes; mestrando em divindade pelo Seminário Teológico Servo de Cristo; médico radio-oncologista do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP); coordenador de Pesquisa Clínica do Departamento.
 
• Davi Chen Wu (MD, PhD) é presbítero da Igreja Presbiteriana Vida Nova de São Paulo; médico oftalmologista da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
 
• Chin An Lin (MD, PhD, FACP) é membro regular da Igreja Adventista do Sétimo Dia Central Paulistana e frequentador da Igreja Presbiteriana de Formosa de São Paulo; médico da Disciplina de Clínica Geral, HCFMUSP;  Coordenador dos Ambulatórios de Clínica Geral HCFMUSP; Vice-Coordenador do Programa de Residência de Clínica Médica; Presidente do Comitê de Bioética da Diretoria Clínica HCFMUSP.
 
• Paulo Wan Chin Tsai é membro da Igreja Presbiteriana Vida Nova de São Paulo; médico formado e com especialização pela FMUSP; presidente da ONG Casa do Aconchego; membro do ministério Capelania na Saúde; médico voluntário  na missão Asas de Socorro. 
 
• Wu Tu Hsing (MD, PhD) é pastor titular da Igreja Presbiteriana de Formosa do Brasil TAI-AN; Professor Doutor da Disciplina de Telemedicina do Departamento de Patologia da FMUSP; diretor do Centro de Acupuntura do IOT/HC/FMUSP.

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020

Brasil Urgente: Qual é o cerne da polêmica que envolve General Heleno e o equilíbrio entre os Três Poderes? Gessé Roure Filho & Josimar Salum


Brasil Urgente: Qual é o cerne da polêmica que envolve General Heleno e o equilíbrio entre os Três Poderes? Gessé Roure Filho & Josimar Salum 

Brasil é um continente. Em seu hino maravilhoso há uma expressão bem infeliz se a contextualizarmos para nossos dias. Quando a letra foi composta revelava o tamanho gigantesco de um país que estava “dormindo em berço esplêndido”. Pois bem, o gigante acordou. Eu (Josimar) estava hospedado no centro de São Paulo em 2016 e assisti com meus olhos as manifestações históricas que deflagraram este movimento social para transformar o Brasil.

E tenho estado envolvido a mais de 30, 40 anos de intercessão e oração pelo Brasil. Inúmeras visitas à Praça dos Três Poderes, atos por todos os cantos, em vales, ruas e montes, jejuns e jejuns para Deus salvar nossa nação e transformar o Brasil. Eu creio! E são milhares e milhares que creem! 

Eu (Gessé) moro em Brasília e tenho participado de tudo quanto é movimento de intercessão pelo nosso Brasil e tenho estado presente no Congresso Nacional há anos crendo que nosso Deus iria intervir em nossas estruturas de Governo.

O momento que nosso país está passando é extremamente crítico.

Vamos tentar entender o que está acontecendo para nos posicionarmos e, principaçmente, orarmos.

Até julho do ano passado (2019) os parlamentares do Congresso que queriam dinheiro do orçamento da União para usar nas suas bases eleitorais (estados em que foram eleitos),  precisavam pedir estas verbas ao Governo Federal através de emendas ao orçamento. E o governo autorizava ou não.

Essa era a maior “moeda de troca” do Governo para ter seus projetos de lei e medidas provisórias aprovadas. Os governos anteriores só conseguiam aprovar suas medidas e projetos de lei se cedesse a liberação de verbas aos parlamentares. 

A partir de julho de 2020, com a aprovação da PEC do orçamento impositivo, o governo será obrigado a aceitar essas emendas, sem nada em troca... é impositivo. Ou seja, o Congresso passou a ter controle para gastar parte do nosso dinheiro que deveria ser usado em segurança, saúde, educação, infraestrutra...

Mas o que está acontecendo agora é muito pior do que isso... Até hoje, o total de emendas ao orçamento totalizavam 10 bilhões... Esse ano o Congresso resolveu aprovar que o total será de 30 bilhões... 3 vezes mais! Trinta bilhões são 15 vezes mais do que o vergonhoso fundo eleitoral!

Claro, quando isso chegou para a aprovação do governo, foi vetado... E aí a briga começou!

Em uma discussão PRIVADA do General Heleno com Paulo Guedes e Luiz Eduardo Ramos, Heleno disse: “O governo não pode aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo, f....-se!”

Rodrigo Maia e Alcolumbre vestiram a carapuça e se entregaram! Eles são os maiores chantagistas dessa história toda... Ou o governo derruba o veto, ou nenhum projeto de lei do governo será pautado esse ano. Tudo o que será pautado será de único e exclusivo interesse de Maia e “MAlcolumbre”...

Na prática estão, através de manobras imorais, tirando o Brasil do sistema presidencialista para o parlamentarista. Ou seja, na prática teremos 2 primeiros ministros que resolveram que quem manda no Brasil são eles! Eles não foram eleitos com este mandato. O mandado de executivo foi dado pelo povo Brasileiro a Jair Bolsonaro. Estes líderes legislativos estão tomando para si uma prerrogativa de gestão que é do Executivo.

Devemos entender o que está acontecendo, nos posicionar e, principalmente, orar, clamar e suplicar para que Deus intervenha nesta situação! 

27/2/2020
#BrasilLIVRE

Carlos Wanzeler, ex-sócio da Telexfree é preso pela PF e poderá ser extraditado para os Estados Unidos. Por Josimar Salum

Carlos Wanzeler, ex-sócio da Telexfree é preso pela PF e poderá ser extraditado para os Estados Unidos. Por Josimar Salum

Acaba de ser preso neste 27/2/2020, quinta feira, o empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio e idealizador da Telexfree, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. Telexfree foi um esquema de pirâmide financeira que trouxe prejuízo a milhares e milhares de pessoas. Wanzeler foi detido em Búzios, no Rio de Janeiro,

Em 2018 o Ministério da Justiça decretou a perda da nacionalidade brasileira do empresário. A segunda turma do STF confirmou esta decisão baseada nos termos do Artigo 12, §4º, Inciso II, da Constituição. Pelo dispositivo, é declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade.

Nos Estados Unidos Wanzeler é alvo de mandado de prisão pelo cometimento dos delitos de fraude eletrônica e transações monetárias de atividade ilegal nas operações da Telexfree. Pela decisão, o governo norte-americano terá 60 dias para fazer o pedido formal de extradição.